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ARTIGO
Meus dados vazaram, e agora?
os últimos dias, veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de grandes bases de dados,
com informações de milhões de brasileiros. É compreensível que o cidadão se sinta preocupado e
procure fazer algo para proteger-se, como buscar saber se seus dados também foram vazados. A
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entende relevante tecer considerações e orientações a
respeito do assunto.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) determina que “o controlador deverá comunicar à
autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano
relevante aos titulares”. Apesar de muitos vazamentos virem à tona na imprensa nos últimos dias, há indícios
de que parte significativa dessas bases de dados foi exposta antes da instituição da ANPD ou antes da
entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Publicado em 10/02/2021 10h17 Atualizado em 10/02/2021 10h21
- Foto: Banco de Imagens
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Isso não significa que essas condutas estejam isentas de responsabilização. Qualquer tratamento
inadequado ou violação dos dados pessoais realizados a partir da instituição da ANPD e dos prazos
indicados na LGPD pode vir a ser responsabilizado, nos termos da Lei e da regulamentação a ser expedida
pela Autoridade. Em função disso, diversas interações com os órgãos de investigação e de segurança vêm
sendo realizadas pela ANPD para minimizar os impactos aos titulares dos dados.
A maioria das fontes desses dados ainda é desconhecida. Em sendo conhecida a fonte dos dados vazados,
o cidadão pode entrar em contato diretamente com as organizações controladoras dos dados para indagar
se suas informações estão entre as que foram supostamente expostas, bem como quais dados,
especificamente, foram atingidos.
É recomendável não responder a e-mails que declarem que seus dados foram expostos ou utilizar sites
suspeitos para realizar essa verificação. Esses mecanismos geralmente requerem que o cidadão compartilhe
alguns de seus dados pessoais para realizar a suposta verificação e isso pode aumentar a sua exposição.
Reforça-se a importância de trocar as senhas e demais informações de acesso aos serviços e às plataformas
que foram afetados por vazamento de dados. Também é recomendável que se utilize autenticação de dois
fatores sempre que disponível, além de seguir monitorando a atividade nas contas e nos serviços
potencialmente relacionados aos dados vazados. Se verificar que seus dados foram utilizados de maneira
fraudulenta – por exemplo, para abrir uma conta ou para adquirir algum bem –, o cidadão deve buscar
informações junto aos provedores do serviço, além de reportar a ocorrência à autoridade policial, para
viabilizar a apuração e resguardar-se.