Nt 68 2022 cgf anpd
00261.000821/2022-99PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAAutoridade Nacional de Proteção de DadosCoordenação-Geral de FiscalizaçãoNota Técnica nº 68/2022/CGF/ANPD
Sei 00261 000730 2022 53 nt 46
00261.000730/2022-53 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Coordenação-Geral de Fiscalização Nota Técnica nº 46/2022/CGF/ANPD 1. INTERESSADO 1.1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). 2. ASSUNTO 2.1. Adequação dos microdados disponibilizados para o atendimento às exigências previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei […]
Nota tecnica no 4 2022 cgtp anpd farmacia
00261.000988/2021-79Autoridade Nacional de Proteção de Dados Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa Nota Técnica nº 6/2023/CGTP/ANPD
Tiktok nota tecnica 6 versao publica
00261.000297/2021-75AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCoordenação-Geral de FiscalizaçãoNota Técnica nº 6/2023/CGF/ANPD [1] Esta Nota Técnica foi elaborada com a participação de Eduarda Costa Almeida, assistente desta Coordenação-Geralde Fiscalização e de Cristiane Landerdahl de Albuquerque, quando Coordenadora de Fiscalização desta CGF.[2] Disponível em: https://.www.vice.com/en/article/jgqbmk/TikTok-data-collection[3] Disponível em: https://www.businessinsider.com/TikTok-explainer-privacy-facebook-google-2020-7[4] Informações gerais do TikTok baseadas nas seguintes matérias: https://www.bbc.com/news/technology-53640724 […]
Nota Tecnica 16ANPDIA
00261.002232/2023-26Autoridade Nacional de Proteção de DadosCoordenação-Geral de Tecnologia e PesquisaNota Técnica nº 16/2023/CGTP/ANPDAssunto: Sugestões de incidência legislativa em projetos de lei sobre a regulação da Inteligência Artificial noBrasil, com foco no PL nº 2338/2023Referência: Projeto de Lei nº 2338/2023
Nota tecnica no 175 2023 cgf anpd acordo de cooperacao mjsp e cbf
00261.001722/2023-13Autoridade Nacional de Proteção de Dados Coordenação-Geral de Fiscalização Nota Técnica nº 175/2023/CGF/ANPD vinculado ao AC 5.63. A ausência de informação acerca de quais dados pessoais serão tratados para essa finalidade impede qualquer apreciação acerca da sua observância aosprincípios da necessidade e da adequação.5.64. Portanto, não ficou esclarecido como o órgão atenderá aos princípios da […]
Nota tecnica no 12-2023 cgf anpd inep
00261.000730/2022-53AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCoordenação-Geral de FiscalizaçãoNota Técnica nº 12/2023/CGF/ANPD
Versao publica sei 4161316 nota tecnica 19
00261.000403/2023-82 Autoridade Nacional de Proteção de Dados Coordenação-Geral de Fiscalização Nota Técnica nº 19/2023/CGF/ANPD 1. INTERESSADO 1.1. Coordenação-Geral de Fiscalização. 2. ASSUNTO 2.1. Atividade de Monitoramento. 3. REFERÊNCIAS 3.1. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); 3.2. Regimento Interno da Autoridade Nacional de […]
Anpd pol comunicacao 2023-1
POLÍTICA DECOMUNICAÇÃOSOCIALDIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSWaldemar Gonçalves Ortunho JúniorDIRETOR PATROCINADOR DO PROJETOArthur Pereira SabbatELABORAÇÃOFernanda MagalhãesAssessoria de Comunicação da Autoridade Nacional de Proteção de DadosEDITORAÇÃOAndré ScofanoAssessoria de Comunicação da Autoridade Nacional de Proteção de DadosCOLABORADORES / GRUPO DE TRABALHOFernanda Silva De Magalhães (Coordenadora)André Scofano Maia PortoArthur Pereira SabbatCamila Falchetto RomeroCarina Rocha SeabraCaroline Nazaré […]
Fasciculo protecao de dados
PROTEÇÃODE DADOSFASCÍCULOCartilha de Segurança para InternetCom a contribuição da: Produzido por:SEUS DADOS SÃOVALIOSOS:PROTEJA-OSDados de cadastros, biográficos,profissionais, financeiros e denavegação são apenas alguns exemplosde dados referentes a você que,diariamente, circulam por diversasredes e são armazenados em diferentessistemas, dispositivos e mídias.Infelizmente, há situações em queseus dados podem ser perdidos,indevidamente acessados ou atémesmo coletados e vendidos semque você […]